13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
12/09/2023
1.010
Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 12/09/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 12 de Setembro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DO CARDOSO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que OUTORGA MEDALHA DO MERITO INTELECTUAL DR.EDSON GOUVÊA AO SENHOR PABLO STHEFANO ROQUE DE SOUZA BANDEIRA, Requerimento nº 795 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício de Pesar aos familiares do nosso irmão Francisco Albuquerque, presbitério da Igreja Assembléia de Deus, que passou para o Senhor no dia de hoje, 10. Que Deus pela sua misericórdia conforte toda a família. rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 796 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Ao prefeito Ronald, Secretária Elane e todos os responsáveis pela brilhante semana cívica finalizando com o grande desfile de 7 de Setembro., Requerimento nº 797 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Ao Demutran um semáforo no cruzamento da rua José de Alencar com Adeodato Matos Cavalcante, esquina do restaurante Dom Parente., Requerimento nº 798 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que OFICIO DE CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE À FAMILIA DE FRANCISCA AMÂNCIO DE ASSIS, PELO SEU FALECIMENTO. FRANCISCA AMÂNCIO FOI FUNCIONÁRIA DESSA CASA LEGISLATIVA, POR UM LONGO PERÍODO. REGISTRAR UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À MESMA. ENDEREÇAR O OFICIO AO SEU FILHO DÁRIO., Requerimento nº 799 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar Oficio parabenizando o amigo, e grande vice-líder do Governo, o Vereador Marciano do Povo, pelo seu aniversário em 11/09/2023, que esse novo ciclo de vida, seja de muita saúde, harmonia e sucesso,, Requerimento nº 800 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DO TRÂNSITO , SOLICITANDO COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UMA SEMAFÁRO, NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE URCA E PADARIA DO MESSIAS ( AV.DARIO RABELO), DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE VEICULOS , QUE TRANSITAM NA REFARIDA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE NO HORARIO DE PICO., Requerimento nº 801 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO CASAL RITA VILMA E EDILSON, PELO FALECIMENTO PREMATURO DO SEU FILHO O JOVEM JOSÉ ANACLETO DUARTE. QUE DEUS ACOLHA NA MORADA ETERNA E CONFORTE FAMILIARES E AMIGOS. NA OPORTUNIDADE GOSTÁRIAMOS DE SOLICITAR UM MUNUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO JOVEM ANACLETO DUARTE, Requerimento nº 802 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODA, EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCA, PRINCIPÁLMENTE AS LOCALIZADAS PROXIMO A SUBESTAÇÃO., Requerimento nº 803 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A AMIGA E PRIMA- JOINA COURAS MORENO , PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABENÇOE, COM SAUDE, PROSPERIDADE E HARMONIA, Requerimento nº 804 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DA SAUDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO ACERCA DOS RECURSOS EXTRAS, QUE ENTRARAM NOS COFRES DA PREFEITURA , QUASE SEIS MILHÕES NO MÊS DE AGOSTO, ENQUANTO ISSO FALTA MEDICAMENTOS, OS BÁSICOS, NOS PSFS DO MUNICIPIO E ATÉ MESMO NO HOSPAITAL REGIONAL. SOLICITA EXPLICAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES QUE FORAM FEITAS COM O DINHEIRO RECEBIDO, Requerimento nº 805 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Operação tapa buraco no centro da cidade, especificamente na rua coronel Mendonça esquina com agenor araujo., Requerimento nº 806 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL , TENDO EM VISTA AGUAS ESTGNADAS NA RUA CEL JOSÉ MENDONÇA, PRECISAMENTE NO TRECHO DEPOIS DO RESTAURANTE SABOREAR, INCLUSIVE EXALANDO UM MAU CHEIRO. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITAMOS UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DO CENTRO, ONDE FUNCIONA AS CASAS COMERCIAIS DE IGUATU., Requerimento nº 807 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARGARETE ALVES DE OLIVEIRA E FAMILIA , PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO ANTENOR ALVES DE QUEIROZ. QUE DEUS CONFORTE OS AMIGOS E A FAMILIA ENLUTADA, Requerimento nº 808 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR EXPEDITO WILLAME ASSUNÇÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, BENÇÃO DIVINAS, SAUDE E QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS., Requerimento nº 809 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO JOVEM LUQUINHA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO., SAUDE, VIDA LONGA E MUITOS ANOS DE VIDA, Requerimento nº 810 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PADRE RICARDO POMPEU E TODOS OS ENVOLVIDOS, PELA REALIZAÇÃO DO MEGA EVENTO DE ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO (EJC), COM A PRESENÇA DE VÁRIOS JOVENS DE TODAS AS LOCALIDADES., Requerimento nº 811 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, PARABENIZANDO PELA GRANDE ARTICULAÇÃO, JUNTO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, NO SENTIDO DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS QUE FORAM CONCLUÍDAS NO MUNICÍPIO. HOJE FOI INAUGURADA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA DO DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR, COM UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 800 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DO TRÂNSITO , SOLICITANDO COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UMA SEMAFÁRO, NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE URCA E PADARIA DO MESSIAS ( AV.DARIO RABELO), DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE VEICULOS , QUE TRANSITAM NA REFARIDA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE NO HORARIO DE PICO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 810 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PADRE RICARDO POMPEU E TODOS OS ENVOLVIDOS, PELA REALIZAÇÃO DO MEGA EVENTO DE ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO (EJC), COM A PRESENÇA DE VÁRIOS JOVENS DE TODAS AS LOCALIDADES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 811 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, PARABENIZANDO PELA GRANDE ARTICULAÇÃO, JUNTO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, NO SENTIDO DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS QUE FORAM CONCLUÍDAS NO MUNICÍPIO. HOJE FOI INAUGURADA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA DO DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR, COM UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 809 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO JOVEM LUQUINHA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO., SAUDE, VIDA LONGA E MUITOS ANOS DE VIDA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 808 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR EXPEDITO WILLAME ASSUNÇÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, BENÇÃO DIVINAS, SAUDE E QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 807 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARGARETE ALVES DE OLIVEIRA E FAMILIA , PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO ANTENOR ALVES DE QUEIROZ. QUE DEUS CONFORTE OS AMIGOS E A FAMILIA ENLUTADA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 806 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL , TENDO EM VISTA AGUAS ESTGNADAS NA RUA CEL JOSÉ MENDONÇA, PRECISAMENTE NO TRECHO DEPOIS DO RESTAURANTE SABOREAR, INCLUSIVE EXALANDO UM MAU CHEIRO. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITAMOS UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DO CENTRO, ONDE FUNCIONA AS CASAS COMERCIAIS DE IGUATU. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 799 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar Oficio parabenizando o amigo, e grande vice-líder do Governo, o Vereador Marciano do Povo, pelo seu aniversário em 11/09/2023, que esse novo ciclo de vida, seja de muita saúde, harmonia e sucesso, recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 798 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que OFICIO DE CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE À FAMILIA DE FRANCISCA AMÂNCIO DE ASSIS, PELO SEU FALECIMENTO. FRANCISCA AMÂNCIO FOI FUNCIONÁRIA DESSA CASA LEGISLATIVA, POR UM LONGO PERÍODO. REGISTRAR UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À MESMA. ENDEREÇAR O OFICIO AO SEU FILHO DÁRIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 797 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Ao Demutran um semáforo no cruzamento da rua José de Alencar com Adeodato Matos Cavalcante, esquina do restaurante Dom Parente. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 796 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Ao prefeito Ronald, Secretária Elane e todos os responsáveis pela brilhante semana cívica finalizando com o grande desfile de 7 de Setembro. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 795 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício de Pesar aos familiares do nosso irmão Francisco Albuquerque, presbitério da Igreja Assembléia de Deus, que passou para o Senhor no dia de hoje, 10. Que Deus pela sua misericórdia conforte toda a família. rubenildo Cadeira vereador recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 805 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Operação tapa buraco no centro da cidade, especificamente na rua coronel Mendonça esquina com agenor araujo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 804 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DA SAUDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO ACERCA DOS RECURSOS EXTRAS, QUE ENTRARAM NOS COFRES DA PREFEITURA , QUASE SEIS MILHÕES NO MÊS DE AGOSTO, ENQUANTO ISSO FALTA MEDICAMENTOS, OS BÁSICOS, NOS PSFS DO MUNICIPIO E ATÉ MESMO NO HOSPAITAL REGIONAL. SOLICITA EXPLICAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES QUE FORAM FEITAS COM O DINHEIRO RECEBIDO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 803 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A AMIGA E PRIMA- JOINA COURAS MORENO , PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABENÇOE, COM SAUDE, PROSPERIDADE E HARMONIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 802 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODA, EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCA, PRINCIPÁLMENTE AS LOCALIZADAS PROXIMO A SUBESTAÇÃO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 801 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO CASAL RITA VILMA E EDILSON, PELO FALECIMENTO PREMATURO DO SEU FILHO O JOVEM JOSÉ ANACLETO DUARTE. QUE DEUS ACOLHA NA MORADA ETERNA E CONFORTE FAMILIARES E AMIGOS. NA OPORTUNIDADE GOSTÁRIAMOS DE SOLICITAR UM MUNUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO JOVEM ANACLETO DUARTE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada